Documento preliminar da TWANA, sujeito a revisão e aprovação antes da publicação definitiva.
Como solicitar
Para comunicar problema, divergência ou solicitar troca ou devolução, o comprador deve utilizar os canais de atendimento disponíveis no pedido ou na Central de Ajuda, identificando a compra e descrevendo a solicitação.
Produtos personalizados
As características da personalização, a existência de defeitos e as regras legais aplicáveis devem ser consideradas na análise de cada solicitação. A personalização não elimina direitos assegurados por lei.
Direitos do consumidor
As solicitações serão avaliadas conforme a legislação brasileira aplicável, inclusive o Código de Defesa do Consumidor. Esta página não substitui os direitos legais do comprador.
Comprovação e acompanhamento
Quando necessário, poderão ser solicitadas informações proporcionais à análise, como fotos do produto e descrição do ocorrido. As orientações de envio e solução devem ser fornecidas pelo canal oficial de atendimento.
Prazos e reembolsos
Os prazos e os meios de restituição dependem da natureza da solicitação, da legislação aplicável e das condições informadas na compra. Nenhum prazo adicional é estabelecido nesta minuta.